Excelência, estratégia e comprometimento em cada caso.
Nossa promessa é entregar soluções jurídicas eficientes, com atendimento humanizado e foco em resultados concretos. Seja pessoa física ou empresa, conte com uma advocacia moderna, ética e de confiança.
- Atendimento personalizado (presencial ou remoto)
- Escritório moderno e humanizado
Caroline Ruback
Advogada (OAB/SP nº 520.605) graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atualmente cursando LL.M em Direito Digital, Inovação e Novas Tecnologias, com ênfase em Inteligência Artificial pelo IBMEC/SP. Possui Especialização em Compliance Empresarial e Gestão de Riscos Corporativos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com sólida formação em governança, privacidade e regulação de dados.
É DPO certificada (CPDPO) pelo Opice Blum Academy, Ouvidora certificada pelo Banco Central do Brasil e Especialista em Gerenciamento de Incidentes pela OneTrust (Incident Management).
Também é membro efetivo das Comissões de Compliance e de Direito Digital e Inteligência Artificial da OAB/SP, reforçando sua atuação institucional nas áreas em que se especializa.
Na prática profissional, possui experiência em projetos estruturantes voltados à conformidade com a LGPD, incluindo a implementação de frameworks de governança de dados, adequação à ISO 27701, mitigação de riscos regulatórios e alinhamento a requisitos normativos nacionais e internacionais.
Atua ainda em privacidade, governança e compliance corporativo, com foco na definição de políticas internas, mapeamento de processos sensíveis e construção de estruturas sólidas de governança corporativa.
Savio Chalita
Advogado (OAB/SP nº 308.038) graduado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Sociais Difusos e Coletivos pela UNISAL – Lorena/SP.
É membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e atuou como Relator membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2020-2023).
Atualmente é Professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP), onde leciona nos componentes de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Eleitoral, Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito, Linguagem Jurídica, Ética Profissional e Estatuto da OAB, Prática Profissional e Componentes de Prática Jurídica. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Direito (2019–2020) e Coordenador de Estágio e Protagonismo Estudantil (2021–2024) no campus Alphaville (Barueri/SP).
Há mais de 15 anos dedica-se ao ensino jurídico, atuando na graduação (foi Professor do curso de Direito da Uninove – São Paulo/SP, FAMETRO – Manaus/AM, Faculdade Santa Teresa – Manaus/AM-, UNIMAX – Indaiatuba/SP-, em cursos preparatórios para o Exame da OAB e Carreiras Jurídicas – Estratégia OAB/Carreiras Jurídicas, Meu Curso, PROORDEM, CPJUR, Complexo Andreucci, IEDI, Editora Foco -, além de convidado para cursos de pós-graduação no IBMEC-SP, EBRADI, LFG e Meu Curso.
Palestrante e autor de obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Foco, Mizuno, Gazeta e Toth.
Nossas áreas de atuação
Direito Digital, Privacidade e Inovação:
Privacidade e Proteção de Dados
Assessoria em projetos de adequação à LGPD, desde o mapeamento de dados até a implementação de políticas internas e programas de governança digital. Realização de auditorias independentes em vista de processos de certificações, oferecendo às empresas a segurança necessária para alcançar conformidade regulatória e reconhecimento internacional:
– ISO/IEC 27001 (Sistema de Gestão de Segurança da Informação – SGSI)
-ISO/IEC 27701 (Sistema de Gestão de Informações de Privacidade – PIMS)
-ISO/IEC 42001 (Sistema de Gestão de Inteligência Artificial – SGIA)
Compliance e Governança Corporativa
Estruturação e fortalecimento de programas de integridade alinhados às exigências regulatórias e aos padrões internacionais de boas práticas. Desenvolvemos códigos de conduta, treinamentos internos e políticas de compliance, além de acompanhar empresas em auditorias e certificações globais, agregando credibilidade e confiança ao ambiente corporativo.
Direito Digital e Inteligência Artificial
Atuação voltada à responsabilidade civil na internet, proteção de dados, governança digital e contratos tecnológicos, com especial atenção a projetos que envolvem inteligência artificial, algoritmos e plataformas digitais.
O escritório oferece consultoria estratégica em inovação, assegurando conformidade com a legislação vigente e antecipação a marcos regulatórios futuros, sempre com foco em transparência, segurança jurídica e mitigação de riscos.
Propriedade Intelectual e Registro de Marcas
Consultoria especializada em proteção de ativos intangíveis e registro de marcas junto ao INPI, assegurando exclusividade de uso e fortalecimento da identidade empresarial.
O escritório atua em todas as etapas do processo, desde a análise de viabilidade e acompanhamento do protocolo até a defesa em casos de oposição ou nulidade, garantindo maior segurança jurídica e valor estratégico ao patrimônio imaterial das empresas
Direito Constitucional
Direito Constitucional
Expertise acadêmica nas áreas do Direito Constitucional. Consultoria jurídica, elaboração de ações constitucionais (remédios constitucionais e ações do controle concentrado de constitucionalidade – ADI, ADO, ADC, ADPF), sustentação oral perante Tribunais, elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais em matérias constitucionais complexas.
Direitos da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência
Atuação especializada na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, com destaque para casos envolvendo neurodivergentes (como TEA – Transtorno do Espectro Autista). Atuação em demandas que assegurem o acesso a terapias multidisciplinares, medicamentos e tratamentos de saúde, tanto junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) quanto frente a planos de saúde privados. Combinando rigor técnico e sensibilidade, buscamos garantir a efetividade dos direitos fundamentais à saúde, à educação e à inclusão social, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação brasileira e tratados internacionais de proteção à pessoa com deficiência.
Direito Legislativo e Políticas Públicas
Assessoria Técnica Legislativa
Atuação especializada na elaboração de projetos de lei, emendas e pareceres técnicos, oferecendo suporte jurídico qualificado a órgãos públicos, parlamentares e instituições. O objetivo é assegurar que as propostas legislativas sejam constitucionalmente adequadas, aplicáveis e eficazes, fortalecendo a legitimidade e a segurança do processo legislativo.
Consultoria em Políticas Públicas
Atuação estratégica que alia a formulação de políticas públicas por meio de projetos de lei e pareceres técnicos. Defesa de causas e interesses legítimos junto ao poder público, sempre com base em fundamentos jurídicos sólidos e visão prática de aplicabilidade (relações institucionais, análise de impacto, defesa de interesses legítimos). Elaboração de relatórios periódicos, mapeando e acompanhando discussões legislativas acerca de temas de interesse de seus clientes (proposições apresentadas e em tramitação perante Congresso Nacional e demais casas legislativas).
Direitos Políticos
Direito Eleitoral
Atuação estratégica em defesa dos interesses de candidatos, partidos e campanhas eleitorais, abrangendo desde a orientação prévia à equipe de campanha até a condução de demandas judiciais. Consultoria jurídica a partidos políticos, auxiliando na organização interna, regularidade estatuária, adequação à legislação eleitoral e formulação de estratégias jurídicas preventivas.
Elaboração de pareceres técnicos em matéria eleitoral e representação de clientes em ações perante a Justiça Eleitoral. O foco é assegurar segurança jurídica, conformidade normativa e proteção integral da legitimidade da candidatura. Atuação personalizada.
Ética Profissional – OAB
Procedimentos disciplinares – Tribunal de Ética e Disciplina OAB
Representação em processos ético-disciplinares perante Tribunais de Ética e Disciplina, Conselhos Seccionais e Conselho Federal da OAB. Além disso, o escritório desenvolve pareceres técnicos em matérias de Ética Profissional e publicidade na advocacia, reforçando sua autoridade nessa área. Atuação em todas as instâncias disciplinares e administrativas junto aos órgãos da OAB. Sustentações orais e atuação integral
Direito Administrativo
Direito Regulatório e procedimentos administrativos
Assessoria jurídica para empresas e instituições sujeitas a órgãos fiscalizadores e normas setoriais. Defesa em procedimentos administrativos (natureza infracional ou administrativa), interpretação e implementação de normas setoriais, garantindo conformidade legal, governança e segurança jurídica em ambientes regulados (CETESB, INMETRO, IPEM, ANP e outras).
Direito do Consumidor
Relações de Consumo
Atuação preventiva e contenciosa em demandas de consumo, com gestão de riscos contratuais e estratégicos para fornecedores, prestadores de serviços e empresas que buscam evitar litígios e preservar sua reputação no mercado.
Recursos e Ações Judiciais em Concursos Públicos e Exame de Ordem
Com expertise referencial na área, o escritório atua na defesa de candidatos e examinandos em todas as fases de concursos públicos e do Exame de Ordem, oferecendo suporte jurídico completo em recursos administrativos e ações judiciais voltadas à proteção do direito de participação, correção de irregularidades e garantia da lisura do processo seletivo.
Nosso trabalho começa antes mesmo da judicialização. A equipe realiza análise detalhada do edital, orienta sobre prazos, elabora impugnações fundamentadas e acompanha todas as etapas do certame — desde a inscrição até a homologação do resultado. Quando há violação a princípios da isonomia, da legalidade ou da ampla defesa, atuamos de forma estratégica para reverter reprovações indevidas, anular questões mal formuladas ou restabelecer a classificação do candidato.
Também representamos candidatos no Exame da OAB, em situações como erro de correção de provas, divergências de critérios de avaliação, inconsistências de identificação de peça prático-profissional ou questões discursivas. O objetivo é assegurar que o esforço e a dedicação do examinado sejam respeitados, garantindo decisões justas e coerentes com os padrões da banca examinadora.
Nossos diferenciais
Nosso escritório possui valores e diferenciais, nos destando dos demais.
- Atendimento personalizado e próximo a cada cliente.
- Mais de 15 anos de experiência em atuação prática da advocacia, em pesquisa e desenvolvimento acadêmico.
- Estratégias inovadoras para causas complexas;
- Compromisso absoluto com ética, transparência e qualidade.
- Atuação em todo território nacional.
- Atendimento on-line ou presencial.
FAQ – Perguntas Frequentes
O escritório atende apenas em São Paulo?
Não. Embora nossa sede seja em São Paulo, prestamos consultoria e advocacia online para clientes em todo o Brasil.
Vocês atendem tanto pessoas físicas quanto jurídicas?
Sim. Atuamos em demandas individuais e empresariais, oferecendo soluções adaptadas a cada cliente. Também atendemos outras pessoas jurídicas, tais como Associações, ONGs, Partidos Políticos, Cooperativas, órgãos públicos, Municípios, Autarquias, etc.
Como funciona a primeira consulta?
Agende uma reunião presencial ou online. O objetivo é entender sua demanda e apresentar um plano de ação inicial.
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